sábado, 1 de junho de 2019

O que é Gestão de Contratos?

Por Marcelo Cristiano da Silva Siqueira
Gestor de Contratos, Árbitro e Conciliador

O termo Gestão de Contratos, ou de Negócios Jurídicos a muito tempo já vem sendo usado no meio corporativo por pessoas em cargos administrativos e até comerciais para tratar e acompanhar os Contratos de sua empresa com terceiros.
Não obstante a Gestão de Contratos vai além, e pode, senão até deve ser tratado como um cargo ou profissão autônoma independente das funções administrativas e comerciais, tendo como matriz jurídica em seu exercício.
A Gestão de Contratos é a representação da parte interessada em um negócio jurídico, tendo função de acompanhamento e iminentemente preventiva de futuros e possíveis conflitos oriundos deste mesmo negócio.
O Gestor de Contratos deve portanto ter conhecimento do negócio e dos valores do início ao fim inerente ao Contrato. Não tendo conhecimento técnico específico o Gestor de Contratos poderá se valer de um assistente ou perito técnico para auxiliar no acompanhamento do Contrato.
Ambas as partes em um negócio jurídico podem ser representadas por um Gestor de Contratos que pode se valer de advogado pra fazer o negócio jurídico mais forte e com menor margem de erros ou pra futuros litígios.
O bom Gestor de Contratos deve ter formação jurídica para o correto e eficaz acompanhamento do Contrato, Termo, Ata ou Ato jurídico e assim zelar e acompanhar a correta execução do Contrato.
Sendo assim, o Gestor de Contratos estará cumprindo sua missiva de prevenção de conflitos que podem desaguar no Judiciário ou em instituições de resolução alternativa de conflitos e auxiliar na construção de uma sociedade mais justa e confiante.

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